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O que é educação de base?

A primeira etapa do sistema educacional é fundamental na formação dos cidadãos e no desenvolvimento da nação como um todo.

A educação é um dos principais pilares que sustenta um país. Esse é um fato que não se questiona — ou ao menos não deveríamos questionar.

Uma nação com uma educação de base frágil também tende a ter uma economia enfraquecida e com um PIB mais baixo, o que se reflete em tudo o que está relacionado à  qualidade de vida da população. Cidadãos que não têm acesso à educação básica de qualidade também têm dificuldade de exigir seus direitos, não focam no bem-estar coletivo e são facilmente corruptíveis.

Mesmo que haja consciência sobre a importância de fortalecer a educação de base, grande parte da população brasileira nem ao menos sabe como é estruturado o sistema educacional do país ou os objetivos de cada fase pela qual os alunos passam. Por isso, trouxemos neste artigo o cenário atual da educação de base no Brasil, como são definidos os investimentos e quais as responsabilidades das escolas na oferta de uma educação de qualidade. Confira:

1 → O que é educação de base

Como o próprio nome diz, a educação de base é aquela sobre a qual todo o conhecimento e desenvolvimento do indivíduo irá se sustentar. Ela é um direito que deve ser garantido a todo cidadão brasileiro.

A educação de base consiste em três etapas: educação infantil (entre 0 e 5 anos de idade), ensino fundamental (dos 6 aos 14) e ensino médio (dos 15 aos 17 anos). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dita que toda essa etapa básica é obrigatória para todos os brasileiros a partir dos quatro anos de idade.

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) determina os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos têm o direito de aprender. Ela tem a função, portanto, de guiar os educadores e instituições de ensino em relação aos conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento das crianças e jovens.

2 → Qual o cenário da educação básica no Brasil 

Por ser obrigatória e fundamental para a formação dos cidadãos brasileiros, era de se esperar que a educação de base fosse prioridade. Esse, no entanto, não condiz com o nosso cenário atual.

Nos últimos anos, o país não tem conseguido atingir as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Isso indica a necessidade urgente da revisão das políticas educacionais e fazer uso desses dados para implantar melhorias no sistema educacional como um todo.

A pandemia veio agravar ainda mais este cenário. Professores se viram obrigados a se adaptarem,do dia para a noite, a um novo modelo de ensino, muitos sem qualquer capacitação prévia. Os alunos também precisaram enfrentar os desafios de aprenderem à distância, lidando com a escassez de recursos como internet de qualidade, um espaço apropriado para o estudo e dispositivos onde pudessem acompanhar as aulas.

Além do aumento da desigualdade, essas barreiras acabam fazendo com que muitos alunos desistam de dar continuidade aos estudos — o que prejudica não só o indivíduo como também influencia negativamente na economia como um todo. Com a economia em baixa, o país empobrece, os investimentos na educação diminuem e o ciclo recomeça.

3 → Como é formada a educação de base no Brasil

Como citamos no início deste artigo, a educação de base é formada por três etapas, independentemente se o ensino é público, privado, municipal ou estadual. Entenda melhor o que cada uma compreende:

Educação Infantil | 0 a 5 anos

É o primeiro contato que a criança tem com a escola. É nessa etapa que começam a ser trabalhados os seus aspectos cognitivo, físico, motor, psicológico, cultural e social. As atividades são voltadas para a ludicidade e estímulos à imaginação e criatividade. 

Ensino Fundamental | 6 a 14 anos

O ensino fundamental é a etapa com a maior duração da educação básica, totalizando 9 anos. Durante este tempo, o aluno deve ser preparado para dominar a leitura, escrita e cálculo, interpretar e analisar criticamente o contexto social no qual estão inseridos. Esta etapa é dividida em duas:

•    Ensino fundamental I – do 1º ao 5º ano

É quando tem início o processo de alfabetização. É o momento dedicado à introdução de conceitos que seguirão durante toda a educação básica.

•    Ensino fundamental II –  6º ao 9º ano

Neste momento final do ensino fundamental, o aluno já tem contato com conteúdos mais complexos e um repertório de conhecimentos mais amplo, que o prepara para o ingresso no ensino médio.

Ensino Médio | 15 a 17 anos

Última etapa da educação básica, o ensino médio é o momento em que os jovens se preparam para o Enem e vestibulares ao mesmo tempo em que desenvolvem habilidades como autonomia, autoconhecimento e pensamento crítico.

4 → Como são definidos e distribuídos os investimentos em educação no Brasil 

A distribuição de investimentos para a educação é um assunto que gera inúmeros debates. Mais do que o valor investido em cada aluno todos os anos, é preciso olhar para onde esse dinheiro está indo.

O Brasil tem um gasto considerável na educação universitária em comparação ao PIB per capita, enquanto o ensino básico recebe um investimento mais baixo. Segundo um relatório apresentado pela ONG Todos pela educação, o gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década. O relatório também apontou a desaceleração de agendas como a implementação da Base Nacional Comum Curricular do Novo Ensino Médio e de medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.

É evidente que investir no ensino superior é importante. Isso não se questiona. No entanto, à medida que o ensino básico é negligenciado, como se espera que esses alunos sequer tenham o preparo para competirem por uma vaga na universidade?

Segundo avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), 11 de cada 100 alunos que entram no 1º ano chegam até o ensino superior. E os jovens que não atingem este patamar, será que tem o alicerce necessário para competirem no mercado de trabalho? Esse desequilíbrio na gestão dos investimentos acaba agravando ainda mais as desigualdades sociais do país.

Em um momento de pandemia, em que ainda não nos recuperamos do choque que a educação levou no ano passado, é necessário pensarmos em soluções mais inteligentes. E isso inclui um investimento maior e melhor distribuído, além da análise se o que gastamos está tendo o retorno esperado.

5 → Quais são as responsabilidades das escolas e professores na educação de base

Tanto as instituições escolares quanto a figura dos professores são essenciais para que a educação de base possa cumprir o seu papel no país. Essa é uma trajetória repleta de desafios e deve ser construída em conjunto.

É responsabilidade das escolas e professores na educação de base:

  • Cumprir com a proposta pedagógica elaborada e apresentada no início do ano letivo;
  • Manter um ambiente acolhedor para os alunos;
  • Colocar os alunos no centro do seu próprio processo de aprendizagem, dando a eles espaço para manifestarem suas dúvidas e desejos relacionados à educação;
  • Investir no crescimento de cada aluno, para que eles se sintam motivados a seguirem nos estudos;
  • Aproximar a família da escola, para que ela ajude a assegurar a continuidade dos estudos das crianças e jovens;
  • Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de incentivar e acompanhar o desempenho dos alunos.

Educação básica de qualidade é um direito de todos, portanto é nosso dever zelar por ela.

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